Esta plataforma pertence a L G CUNHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, 32.166.967/0001-34.
PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS
INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais
precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso,
separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de
forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você
tenha pelo e-mail fale@snackin.co ou pelo telefone (34) 3304-5788.
1) Para garantir a sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de
forma criptografada e armazenados em servidores Amazon AWS cujo
acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificados, que
dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança
para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa
empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para
armazená-los, assim que você os fornece na SNACKIN'. Se você
tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da
plataforma.
2) Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma iremos pedir os
seguintes dados obrigatórios: Nome, e-mail, telefone, senha, CPF, data de
nascimento, condomínio em que mora e fotos do rosto.
3) Nós não compartilharemos os seus dados com terceiros alheios a
prestação de serviço da SNACKIN’ e ao desenvolvimento da plataforma,
salvo caso de ordem judicial.
4) Quando você entra na nossa Plataforma colhemos os seguintes dados de
forma indireta: número de IP (
Internet Protocol
), localização, duração da
visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você
tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma
obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por
06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor
e mais personalizada.
5) Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco
em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu
atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente
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todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir o que já
nos passou anteriormente.
6) Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo
com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão
descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas
Políticas de Privacidade.
7) Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui
total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento
dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar
anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a
portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto
aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a SNACKIN'
realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a
possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da
negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
8) Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá
acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos
realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um
aviso antes para poder aceitar ou recusar.
9) A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para
facilitar o seu acesso à informação:
a) Data de Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados;
e) Tratamento de Dados Pessoais;
f) Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
g) Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de
Dados;
h) Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
i) Segurança;
j) Mudanças na Política de Privacidade;
k) Encarregado e Disposições Gerais;
l) Contato.
SNACKIN'.
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POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma SNACKIN', é importante que você leia, entenda
e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.
Esta plataforma, cujo nome é SNACKIN', é de propriedade, mantida e operada
por L G CUNHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o n.
32.166.967/0001-34, com sede em Rua José Rezende dos Santos, nº 965, Sala
03, bairro Brasil, Uberlândia, Minas Gerais, CEP 38.400-670.
O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização,
tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em
conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº
13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado em 22/06/2020.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na
língua inglesa.
Download: Receber dados de um sistema remoto, geralmente um servidor.
Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado
por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas
por esse mesmo internauta.
Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É
habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou
de outra rede de computadores está conectado à rede.
QR Code: Código QR é um código de barras bidimensional que pode ser
facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com
câmera.
Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de
causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros
computadores, utilizando-se de diversos meios.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS
TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Seus dados são
transferidos de forma criptografada e armazenados em servidores Amazon AWS,
cujo acesso é restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança,
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dispondo de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para
ajudar a proteger as informações dos Usuários.
3.1.1. Esses servidores são independentes e não possuem relação com o
presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os
termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se
concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.
3.2. Os servidores utilizados pela SNACKIN' são munidos de mecanismos aptos
a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil, mas
continuam em países que proporcionam grau de proteção de dados pessoais
adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e
hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um
determinado endereço IP, serão mantidos pela SNACKIN', sob sigilo, em
ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos
termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.
3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por
todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo
que inserir na plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Dados fornecidos pelo Usuário: Nome, e-mail, telefone, senha, CPF, data de
nascimento, condomínio em que mora e fotos do rosto.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta: Coletamos informações de
forma indireta, como endereço IP utilizado, localização e tempos de visita.
4.3. Histórico de contato: A SNACKIN' armazena informações a respeito de
todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como
mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá
melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico,
provavelmente todas as vezes que você utilizasse a plataforma teria que repetir
o que já nos passou anteriormente.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a
coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução
do contrato com a SNACKIN', conforme informações apresentadas a seguir.
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Tipo de Dado Pessoal
Base Legal
Finalidade
Nome
Necessário para a
execução de contrato ou
de procedimentos
preliminares
relacionados a contrato
do qual seja parte o
titular, a pedido do
titular dos dados (Art.
7º, V, Lei nº
13.709/2018).
Identificação do Usuário.
Trata-se de dado pessoal
essencial para que seja
possível entrar em contato
com o Usuário, para atender
às suas solicitações e
fornecer respostas
direcionadas.
E-mail e telefone
Necessário para a
execução de contrato ou
de procedimentos
preliminares
relacionados a contrato
do qual seja parte o
titular, a pedido do
titular dos dados (Art.
7º, V, Lei nº
13.709/2018).
Utilizado para login e
validação de cadastro na
plataforma, assim como
meio de comunicação com
o Usuário, para contatos e
interações ao longo da
jornada de uso da
plataforma. Além disso, o e-
mail é utilizado como chave
de segurança em caso de
perda de senha.
CPF
Cumprimento de
obrigação legal ou
regulatória pelo
controlador (Art. 7º, II,
Lei nº 13.709/2018).
Será utilizado para validação
de informações e
maioridade no site da
receita federal, impedindo o
acesso de bebidas alcoólicas
à menores.
Data de nascimento
Cumprimento de
obrigação legal ou
regulatória pelo
Será utilizado para validação
da idade mínima permitida,
impedindo o acesso de
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controlador (Art. 7º, II,
Lei nº 13.709/2018).
bebidas alcoólicas à
menores.
Condomínio em que
mora
Necessário para a
execução de contrato ou
de procedimentos
preliminares
relacionados a contrato
do qual seja parte o
titular, a pedido do
titular dos dados (Art.
7º, V, Lei nº
13.709/2018)
Será utilizado para ajustar a
plataforma aos
micromercados disponíveis
naquela localidade.
Fotos do rosto
Necessário para atender
aos interesses legítimos
do controlador ou de
terceiro (Art. 7º, IX, Lei
nº 13.709/2018).
Será utilizado para acesso
ao micromercado via
reconhecimento facial.
IP (Internet
Protocol),
Localização,
Fonte de referência,
Duração da visita,
Páginas visitadas
a) Cumprimento de
obrigação legal ou
regulatória pelo
controlador (Art. 7º, II,
Lei nº 13.709/2018).
b) Necessário para
atender aos interesses
legítimos do controlador
ou de terceiro (Art. 7º,
IX, Lei nº 13.709/2018).
a) Obediência ao artigo 15
da Lei n. 12.965/2014, que
impõe o dever da
SNACKIN' de manter os
respectivos registros de
acesso a aplicações de
internet, sob sigilo, em
ambiente controlado e de
segurança, pelo prazo de 6
(seis) meses.
b) A localização poderá ser
validada pela plataforma,
para se assegurar que o
Usuários se encontra no
condomínio do
micromercado indicado.
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6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas
estritamente necessárias para a prestação do serviço.
6.2. A SNACKIN' não compartilhará os dados dos Usuários com terceiros alheios
a prestação de serviço da SNACKIN’ e ao desenvolvimento da plataforma, salvo
por força de lei ou ordem judicial.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E
EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela SNACKIN': A SNACKIN' poderá,
a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de
qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta
inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram
podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), pelo e-mail
fale@snackin.co.
7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta,
quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de
solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados
imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados
cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados
necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial,
administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de
informações referentes à data e hora de uso de uma determinada
aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que
serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança,
pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com
a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter da SNACKIN', em relação
aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso aos dados;
8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Esta plataforma pertence a L G CUNHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, 32.166.967/0001-34.
8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei
13.709/2018;
8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto,
mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da
autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular,
exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a
SNACKIN' realizou uso compartilhado de dados;
8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e
sobre as consequências da negativa;
8.1.9. Revogação do consentimento.
9. SEGURANÇA
9.1. A SNACKIN' tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e
funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os
padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum
serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em
casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a
SNACKIN' diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela
atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A SNACKIN' poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer
cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para
o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de
acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das
novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será
apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo
texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer
consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo
com a SNACKIN'. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir
com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de
Privacidade.
11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
Esta plataforma pertence a L G CUNHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS, 32.166.967/0001-34.
11.1. A SNACKIN' indica como encarregado o Sr. Reslley Gabriel Oliveira Silva,
inscrito no CPF sob o número 037.120.611-10, com endereço eletrônico
reslley@snackin.co, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados,
para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. A SNACKIN' dispõe de um texto específico para regular a licença de uso,
os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos
esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A SNACKIN' disponibiliza os seguintes canais para receber todas as
comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail fale@snackin.co e
telefone (34) 3304-5788.
